Brasília, DF (61) 3215-5572 / (61) 3216-5260
description Documentos Oficiais

Requerimento FPBC/Nacional

Atos de criação, registro e homologação da Frente Parlamentar em âmbito nacional.

O Requerimento de Constituição da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil (FPMBC) representa o ato jurídico e formal protocolado e deferido junto à Mesa Diretora do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

O documento consagra o apoiamento suprapartidário de deputados e senadores da República, estabelecendo as diretrizes legislativas, competências representativas e compromisso com a valorização e regulamentação da carreira em todo o território nacional.

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Nova Legislatura

Requerimento Nacional — Legislatura 2015-2019

Documento histórico inaugural de registro da Frente Parlamentar Mista com as primeiras adesões regimentais.

Formato: PDF•Tamanho: 2.4 MB•Protocolo CD: Nº 12/2015
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Vigente & Registrado

Requerimento Nacional — Legislatura 2019-2022

Ato de registro oficial com a lista completa de assinaturas dos parlamentares fundadores na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Formato: PDF•Tamanho: 3.2 MB•Protocolo CD: Nº 19/2019
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Histórico de Fundação

Requerimento Nacional — Legislatura 2015-2019

Documento histórico inaugural de registro da Frente Parlamentar Mista com as primeiras adesões regimentais.

Formato: PDF•Tamanho: 2.4 MB•Protocolo CD: Nº 12/2015
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Histórico de Fundação

Requerimento Nacional — Legislatura 2015-2019

Documento histórico inaugural de registro da Frente Parlamentar Mista com as primeiras adesões regimentais.

Formato: PDF•Tamanho: 2.4 MB•Protocolo CD: Nº 12/2015